Diversos / Pet Notícias

• 

  Vivissecção e Testes em Animais

  22/01/2010

  Não é possível aceitarmos um comitê de ética para experimentação animal, pois consideramos que não existe ética nesse tipo de experimentação. Quando nos referimos aos animais, independentemente da espécie, raça, cor ou sexo, partimos do pressuposto que são vidas, sentem dor, medo e tudo mais que podemos sentir. Diferentemente do que muitos pensam, os animais não estão aqui para nos servir. É nosso dever respeitá-los e protegê-los como seres vivos...Saiba Mais... Veja a matéria completa
• 

  Maltratar Animal é CRIME - ASSINE JÁ !!!

  10/06/2009

  Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4548/98 (apensado ao PL 3981/00) que propõe excluir o crime de maus tratos contra animais domésticos ou domesticados do Artigo 32 da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O Artigo 32 é o principal recurso legal que garante a punição de pessoas que cometem atos de maus tratos contra animais. Manifeste-se contra esse RETROCESSO clique aqui e assine manifesto... Veja a matéria completa
• 

  Envenenar animais é crime

  02/06/2009

  Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta Lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de 3 meses a um ano e multa... Veja a matéria completa
• 

  Os Dez Mandamentos da Posse Responsável de Cães e Gatos

  01/06/2009

  Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida - tamanho, peculiaridades, espaço físico... Veja a matéria completa
• 

  Lei que restringe uso de animais como cobaias

  09/10/2008

  Brasília - Estão na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União os procedimentos para o uso científico de animais. De acordo com a Lei n.º 11.794, apenas instituições de ensino superior e estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica poderão usar animais em experiências científicas. Veja a matéria completa
• 

  Animais em condomínio ou apartamento

  24/09/2008

  Qualquer animal que vive em condomínio de apartamentos é amparado pela lei. Mesmo havendo na convenção condominal cláusula proibindo animal em apartamento,tolera-se ali a sua permanência deste, quando desse fato não resultar prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos... Veja a matéria completa
• 

  (Projeto de lei nº 117/08, do Deputado Feliciano Filho ) Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas .

  22/09/2008

  LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008 terça, 29 de abril de 2008 (Projeto de lei nº 117/08, do Deputado Feliciano Filho ) Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Veja a matéria completa
• 

  As Leis de Crimes Ambientais

  21/09/2008

  A Lei de Crimes Ambientais nº. 9605/98 diz no artigo 32: “É crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Parágrafo 1. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos quando existirem recursos alternativos. Parágrafo 2. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal." Veja a matéria completa
• 

  Declaração Universal dos Direitos Dos Animais

  21/09/2008

  (proclamada em assembléia da Unesco, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978) Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência. Cada animal tem direito ao respeito. Cada animal tem direito à consideração, à cura e à proteção do homem.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante... Veja a matéria completa
• 

  Código Estadual De Proteção Aos Animais

  21/09/2008

  Lei Estadual n. 11.915 - Rio Grande do Sul, de 21 de maio de 2003 Veja a matéria completa
• 

  Leis do código de trânsito brasileiro que tratam do transporte de animais

  18/09/2008

  É comum ver pessoas transportando animais com as cabeças para fora dos veículos ou no colo de seus donos. Essa atitude além de perigosa é contra as leis de transito. Animais soltos dentro dos veículos especialmente cães e gatos podem atrapalhar a condução dos mesmos e tirar a concentração dos motoristas... Veja a matéria completa
• 

  Ter um animal de estimação é uma responsabilidade que pode durar anos.

  16/09/2008

  Antes de receber um cão ou gato em sua casa, reflita sobre os deveres de um dono responsável. Os DEZ MANDAMENTOS da Posse Responsável de Cães e Gatos: Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele... Veja a matéria completa
• 

  Conheça a legislação e as instituições que cuidam da regulamentação e proteção dos animais.

  16/09/2008

  Abusos e maus-tratos contra animais configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. A autoridade policial é obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pode ser feita em uma delegacia de polícia ou junto ao Ministério Público. Veja a matéria completa

14/03/2010 - 21:34:07

23/02/2010 - 14:43:25

26/12/2009 - 12:07:43

26/12/2009 - 11:58:16